Questão 1544321

1544321 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: ESMP
Orgão: MPE-GO

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Estagiário
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PessoasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)

Assinale a alternativa incorreta:

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;

Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

São pessoas jurídicas de direito público interno a União, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios, os Municípios e, finalmente, os partidos políticos.

A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.

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