O salário-maternidade será interrompido se a criança falecer durante a licença-maternidade.

Em casos excepcionais, os períodos de repouso anterior e posterior ao parto podem ser aumentados de mais duas semanas, mediante inspeção médica.

Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a duas semanas.

Durante o gozo de salário-maternidade, não haverá alteração do valor do benefício.