- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de 9 anos
O Ensino Fundamental com duração de 9 (nove) anos atende a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e se estende também a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo. Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais, pode-se afirmar em relação ao currículo do Ensino Fundamental que:
