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Respondida
258780
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
PGE-SP
Provas:
Procurador do Estado
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Remédios Constitucionais
A Constituição Federal estabelece que a prática de racismo é crime
A
imprescritível e inafiançável, não dispondo sobre pena.
B
imprescritível, sujeito à pena educativa de prestação de serviços à comunidade.
C
imprescritível e punível com reclusão, não dispondo sobre fiança.
D
inafiançável e punível com reclusão, não dispondo sobre prescrição.
E
imprescritível, inafiançável e punível com reclusão.
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