luz da legislação vigente no Brasil, julgue os itens seguintes.
A Comissão Interministerial de Capacitação, prevista no Decreto n.º 2.794/1998, deve ser presidida pelo ministro do Trabalho e Emprego.
luz da legislação vigente no Brasil, julgue os itens seguintes.
A Comissão Interministerial de Capacitação, prevista no Decreto n.º 2.794/1998, deve ser presidida pelo ministro do Trabalho e Emprego.