Questão 3271245

3271245 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFPR
Orgão: UFPR

Provas:

Em relação às leis de incentivo à cultura, é correto afirmar:

A Lei Rouanet foi a primeira lei de incentivo à cultura adotada no Brasil.

As leis de incentivo à cultura impedem a concentração do financiamento em determinadas regiões do país.

As leis de incentivo à cultura estimulam o apoio financeiro igualmente a todas as áreas artísticas.

O poder de decisão sobre o apoio com recursos públicos nas leis de incentivo é concentrado no Estado.

As leis de incentivo são uma modalidade de fomento que contribui para o desenvolvimento e a institucionalidade da cultura no país.

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