compete ao fabricante orientar as empresas quanto ao uso do EPI

compete ao Ministério do Trabalho e da Administração (MTA) fiscalizar a qualidade do EPI

compete ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho a recomendação, ao empregador, do EPI adequado ao risco existente em determinada atividade

compete à empresa a compra e a disponibilização ao trabalhador do EPI adequado ao risco e em perfeito estado de conservação