Magna Concursos
3128134 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFRR
Orgão: UFRR
Provas:

A formação da população e da sociedade brasileira se caracteriza pela contribuição dos povos originários em diversos aspectos sociais, econômicos, culturais, históricos e políticos. A partir da Lei nº 14.402/2022, o dia 19 de abril, que antes era Dia do Índio, passou a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. Diferentemente da anterior, a nova denominação:

 

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