Leia as proposições sobre direito autoral.

I - A obra de arte é um bem comum, simbólico e da nação, sendo que o artista responsável por sua criação deve eximir de todo e qualquer direito sobre sua veiculação e apreciação.

II - As obras estão protegidas desde o momento da criação e, por isso, seu criador não é obrigado a registrá-la, embora isso seja possível. Os direitos autorais são importantes para todas as etapas da cultura, justamente por significarem uma economia gigantesca em circulação: criação, produção, distribuição, consumo e aproveitamento dos bens culturais.

III - Quando um autor de teatro morre, a sua obra fica registrada na Biblioteca Nacional, de maneira a facilitar o acesso e livre utilização dos seus textos, livre dos custos do direito autoral.

IV - No Brasil, a Lei nº 9.610, de 1998 regula os direitos autorais, cuja gestão está a cargo da Diretoria de Direitos Intelectuais, do Ministério da Cultura (MinC).

Assinale a alternativa que apresenta somente as afirmativas CORRETAS: