Em 1750, foi assinado por Portugal e Espanha o Tratado de Madrid, que definia os limites territoriais brasileiros próximos ao existente atualmente. Esse tratado baseou-se no princípio do uti possidetis, concedendo a posse de direito a quem detém a posse de fato. Dessa maneira, grande parte da atual região Norte seria incorporada pelos portugueses. Contudo, alguns anos depois, um novo tratado entre os dois países revogou, pelo menos momentaneamente, alguns acordos firmados pelo Tratado de Madrid. Esse novo tratado foi denominado de: