Magna Concursos
51122 Ano: 2006
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MT
Provas:

“A”, prefeito da cidade, na presença de diversas pessoas, passou a se referir a “B”, empresário renomado, de forma humilhante e desafiadora, dizendo que esse último “era um crápula, pois tratava seus empregados como se fossem lixo, fazendo-os trabalhar em suas fazendas por remunerações indignas, sem sequer direito a férias ou 13.º salário”. A conduta praticada por “A” tipifica o crime de

 

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