Magna Concursos
1761791 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IDECAN
Orgão: IF-PB

Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 6938/1981, o poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental. Ao constatar degradação ambiental,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Professor PEBTT - Meio Ambiente

50 Questões