o professor do ensino regular da turma na qual o aluno com deficiência for matriculado é responsável pela concepção e organização dos planos de AEE, atuando a direção escolar como supervisora das atividades conduzidas.

a elaboração e a execução do plano de AEE são de competência dos professores que atuam na sala de recursos multifuncionais, em articulação com professores do ensino regular, famílias e demais serviços setoriais.

os profissionais médicos que atendem os estudantes com deficiência devem elaborar, em conjunto com os professores de educação especial, os materiais e atividades a serem aplicados pelos professores de ensino regular a esse público.

a solicitação de AEE deve ser realizada pela família à direção da escola em que a criança se encontra matriculada, sendo esse um atendimento obrigatório, desde que a condição do aluno seja comprovada por laudo emitido por um ou mais profissionais de saúde.

o AEE deve ser conduzido em instituições de educação especial, cabendo à direção das escolas regulares identificar os estudantes com necessidades específicas e encaminhá-los adequadamente.