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Respondida
1199755
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PGE-PE
Provas:
Procurador do Estado
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Instrumentos da Política Nacional
Concessão Florestal, Servidão Ambiental e Outros
Conforme a Lei n.º 6.938/1981 e suas alterações, a servidão ambiental instituída para limitar o uso de parte de imóvel para a preservação de recursos naturais deve
A
ser onerosa.
B
ser instituída pelo proprietário.
C
atender o prazo mínimo previsto em lei.
D
ser instituída por instrumento público.
E
respeitar a reserva legal mínima exigida.
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