Os filtros e as fossas deverão estar situados no exterior do lote, afastados 2,50m das divisas e aquém do recuo viário.

Nas edificações com 1 ou 2 pavimentos acima do nível médio do logradouro onde se localiza o distribuidor público, será dispensada a construção de reservatório.

Nas edificações com 3 ou 4 pavimentos acima do nível médio do logradouro onde se localiza o distribuidor público, será obrigatória a instalação de reservatório superior, dependendo a instalação de reservatório inferior e bombas de recalque das condições piezométricas reinantes no distribuidor público.

As águas provenientes de lavagem de veículos, da drenagem e/ou da lavagem de pisos de locais de abastecimentos e troca de óleo e de quaisquer locais que manipulem óleos e graxas devem ser canalizados para a caixa separadora de óleo e lama.

Onde não existir rede cloacal será obrigatório o emprego de fossas sépticas e filtros anaeróbios para tratamento de esgoto cloacal.