a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental; o estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços; a gestão integrada de resíduos sólidos.

a prioridade, nas aquisições e contratações governamentais, para produtos reciclados; o incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e derivados de materiais recicláveis e reciclados.

a redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos; a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.