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Respondida
302442
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
PaqTcPB
Orgão:
Pref. Patos-PB
Provas:
Fiscal de Tributos
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Crédito Tributário
Lançamento
Modalidades de Lançamento
O crédito tributário é constituído com o lançamento, a partir do momento da notificação feita ao sujeito passivo e pode ser modificado nas seguintes situações:
A
impugnação do sujeito passivo; recurso de ofício; iniciativa da própria autoridade administrativa.
B
recurso de ofício; iniciativa da própria autoridade administrativa.
C
Iniciativa própria do sujeito passivo; recurso de ofício.
D
Iniciativa própria do sujeito ativo, recurso de ofício.
E
Impugnação do sujeito passivo; iniciativa da própria autoridade administrativa.
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