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Respondida
264727
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
EJEF
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Juiz Substituto
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Fatos Jurídicos
Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
Nas questões de n.
02
a
05,
assinale a alternativa
CORRETA
.
O Código Civil considera nulo o negócio jurídico simulado. Assim, haverá nulidade por simulação nos negócios jurídicos quando:
A
contiverem confissão, condição ou cláusula não verdadeira.
B
as declarações de vontade emanarem de erro que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal.
C
houver silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, determinante para a realização do negócio.
D
a declaração de vontade de um dos contratantes decorra de fundado temor de dano à sua pessoa.
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