- MinistériosMPO: Ministério do Planejamento e OrçamentoInstrução Normativa 5/2017: Contratação de Serviços com Execução Indireta
Ainda sobre Instrução Normativa do MPOG nº 02/2008. O modelo de ordem de serviço, que compõe o Projeto Básico ou Termo de Referência, sempre que houver a previsão de que as demandas contratadas ocorrerão durante a execução contratual, deverá conter os seguintes campos, EXCETO:
