Governo esclarece que há cobrança de IOF sobre pagamentos no exterior

O governo federal publicou nesta quarta-feira (8) decreto explicitando que há cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre qualquer pagamento com moeda estrangeira feito no exterior, seja ele com cartão de débito ou crédito.

O imposto também incide sobre saque em moeda estrangeira do exterior, xeques de viagem e carregamento de cartões pré-pagos com moeda estrangeira. (Sentença 1)

O governo subiu de 0,38% para 6,38% a alíquota do imposto em dezembro do ano passado. Segundo o Ministério da Fazenda, antes do decreto, a cobrança já estava sendo feita em todas as transações, mas o texto ficou "truncado".

Foi para evitar duvídas que o governo decidiu publicar novo texto, por meio de decreto. (Sentença 2)

Fonte adaptada: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/

2014/10/1529261-governo-esclarece-que-ha-cobranca-de-iof-sobre-pagamentos-no-exterior.shtml. Acesso em 03 de junho de 2015.