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Respondida
135800
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
MPE-GO
Orgão:
MPE-GO
Provas:
Promotor de Justiça
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CPC 1973
CPC-1973: Sujeitos da relação processual
CPC 1973
CPC-1973: Da Intervenção de terceiros
CPC 1973
CPC-1973: Das Partes e Procuradores
Sobre a substituição processual é incorreto afirmar:
A
Existe quando alguém defende ou pleiteia direito alheio em nome próprio, cujo fenômeno é conhecido também por legitimação extraordinária.
B
É admitida nas hipóteses expressamente previstas em lei, podendo excepcionalmente ser levada a efeito por convenção ou ajuste entre as partes (substituição convencional).
C
Proposta a ação pelo substituto processual, o titular do interesse em litígio poderá manter-se afastado da relação processual ou habilitar-se como assistente litisconsorcial.
D
A coisa julgada tem eficácia sobre o titular do direito (substituído processual), de sorte que não poderá insurgir-se contra o que ficou decidido na ação em que se operou a substituição.
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