408019
Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES
Disciplina: Direito Tributário
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES
Provas:
Somente a União, nos seguintes casos excepcionais, pode instituir empréstimos compulsórios:
I - Guerra externa, ou sua iminência;
II - Calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis;
III - Conjuntura que exija a absorção constante de poder aquisitivo.
Qual das alternativas abaixo apresenta somente as informações corretas?
