Questão 2324487

2324487 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: PRODAM-AM

Provas:

No que se refere aos direitos constitucionais dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.

A garantia da irredutibilidade do salário independe de convenção ou acordo coletivo.

A participação nos lucros ou nos resultados será vinculada à remuneração.

A garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, será assegurada aos trabalhadores que percebem remuneração variável.

A igualdade da remuneração entre o trabalho noturno e o diurno constitui uma garantia constitucional.

Segundo a CF, a retenção dolosa do salário constitui mera infração administrativa.

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