99051
Ano: 2001
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DP-DF
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DP-DF
- ECADas Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
Julgue os itens seguintes, relativos à adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A adoção pode ser revogada por motivo fundamentado.
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