- Outros NormativosDecreto 9.578/2018: Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
- Outros NormativosLei 12.187/2009: Política Nacional de Mudança do Clima
Julgue o próximo item relativo à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).
No contexto dos objetivos da economia de baixo consumo de carbono e do estabelecimento de metas, quantificáveis e verificáveis, para a redução de emissões antrópicas por fontes em cada setor, o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) atua por intermédio de projetos que contribuam para os objetivos da PNMC.