Questão 3215159

3215159 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-MS

Provas:

No contrato de seguro de vida, é causa necessária de exclusão da cobertura, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ:

o suicídio, a qualquer tempo, do segurado, ato intencional do segurado que determina a ocorrência do sinistro;

a constatação de que o segurado faleceu em razão de acidente causado porque dirigia alcoolizado;

a mora ex re do segurado, que, no dia previsto, não paga o prêmio e falece nessa condição de inadimplência;

a omissão dolosa de doença preexistente, logo após a descoberta de doença terminal;

o agravamento do risco resultante de ato praticado após uso de substâncias entorpecentes.

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