- Outros NormativosLei 11.105/2005: Biodiversidade, Patrimônio Genético, Biossegurança e Biotecnologia
Com relação à Política Nacional de Biodiversidade, julgue o próximo item.
O Comitê Nacional de Biotecnologia é responsável pela coordenação e implementação da política de desenvolvimento da biotecnologia, bem como por outras eventuais ações pertinentes e necessárias para o desenvolvimento e a utilização da biotecnologia, com ênfase na bioindústria brasileira.