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Respondida
3035159
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
Verbena
Orgão:
MPE-AC
Provas:
Analista Ministerial - Direito
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Bens
Conforme estabelecido pelo Código Civil, são considerados bens públicos
A
as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
B
os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
C
os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
D
as benfeitorias ou melhoramentos ou acréscimos de uso especial.
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