Dois amigos, Mauro e Maurício, suspenderam temporariamente as apresentações musicais que faziam como dupla sertanejo e viajaram, em férias, para a cidade de Orlando, nos Estados Unidos da América do Norte. Lá chegando, sem a ciência de Maurício, Mauro resolveu aproveitar a promoção de um outlet e adquiriu, com o objetivo de revenda no Brasil, um grande lote de roupas, cujo valor ultrapassava em 10 (dez) vezes o limite individualmente permitido.

Por sua vez, sem a ciência de Mauro, Maurício resolveu aproveitar a promoção feita por uma farmácia local e comprou, com o objetivo de revenda, várias caixas de remédio para disfunção erétil, sabendo ele da vigência, no Brasil, da proscrição da importação de tal medicamente. No retorno ao Brasil, ambos ingressaram conscientemente na fila do aeroporto destinada a passageiros que nada pretendiam declarar para fins alfandegários e tributários, sendo, entretanto, flagrados pela fiscalização.

Diante de tal situação, é correto afirmar que