Magna Concursos
2059099 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TELEBRAS

A respeito das pessoas jurídicas reguladas pelo Código Civil, julgue o item a seguir.

Considere-se que João, grande escritor e incentivador da educação básica, deixe testamento em que tenha designado a parte disponível de seu patrimônio para a constituição de uma fundação educacional. Considere-se, ainda, que o patrimônio por ele deixado não seja suficiente para a constituição da referida fundação. Nessa situação, nos termos da lei, o patrimônio deixado por João deve ser incorporado a outra fundação já existente com finalidade igual à idealizada por ele em seu testamento.

 

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Especialista da Telebrás - Advogado

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