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Respondida
2079300
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
OMNI
Orgão:
Pref. Salesópolis-SP
Provas:
Procurador Jurídico
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Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Federais
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
Do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, o Código Tributário Nacional aponta que:
A
A base do cálculo do imposto é o valor fundiário.
B
A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos.
C
A base de cálculo do imposto é, quando a alíquota seja específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária.
D
A base de cálculo do imposto é, quando a alíquota seja ad valorem, o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da exportação, em uma venda em condições de livre concorrência.
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