Em relação ao direito das obrigações, julgue o item que se segue.
Eventual abusividade de cláusula acessória não implica a nulidade da obrigação principal, desde que mantida a essência do negócio jurídico.
Em relação ao direito das obrigações, julgue o item que se segue.
Eventual abusividade de cláusula acessória não implica a nulidade da obrigação principal, desde que mantida a essência do negócio jurídico.