1987412
Ano: 2020
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cananéia-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cananéia-SP
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Garantir o atendimento especializado e em rede, incluindo o acolhimento institucional às crianças e aos adolescentes em situação de abuso e/ou exploração sexual
e às suas famílias, faz parte do seguinte eixo do Plano
Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra
Crianças e Adolescentes:
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Coordenador - Casa da Criança e do Adolescente
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