As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação e têm por metas e objetivos:

I- promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural, preconceituosa e multifacetada do Brasil.

II- buscar relações étnico-sociais positivas, rumo à construção de nação democrática.

III- divulgar e produzir conhecimentos, bem como atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial.

IV- tornar os cidadãos capazes de interagir e de negociar objetivos comuns que garantam, a todos, respeito aos direitos legais e valorização de identidade na busca da consolidação da democracia brasileira.

V- garantir o reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros através do ensino da Hitória e cultura Afro-Brasileira e Africana.

VI- garantir o reconhecimento e igualdade de valorização das raizes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, européias e asiáticas.

De acordo com a Res. CNE nº001/2004, marque: