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Respondida
1041964
Ano:
2009
Disciplina:
Legislação Federal
Banca:
ESAF
Orgão:
MPO
Provas:
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
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incorreta
quanto à contratação por tempo determinado, nos termos da Lei n. 8.745/93.
A
A contratação, para atender às necessidades decorrentes de calamidade pública, prescindirá de processo seletivo.
B
Não haverá pagamento de indenização, quando o contrato firmado extinguir-se por iniciativa do contratado.
C
As infrações disciplinares atribuídas ao pessoal contratado serão apuradas mediante sindicância.
D
Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público as atividades finalísticas do Hospital das Forças Armadas.
E
O tempo de serviço prestado não será contado para fins de aposentadoria.
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