Magna Concursos
701666 Ano: 2015
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Provas:
A respeito da retratação nos crimes contra a honra, pode- -se afirmar que fica isento de pena o querelado que, antes da sentença, retrata-se cabalmente
 
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