Questão 2586959

2586959 Ano: 2022
Disciplina: Saúde Pública
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Caeté-MG

Provas:

SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeDisposições Gerais

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público constitui o Sistema Único de Saúde (SUS). Fazem parte dessa definição, EXCETO:

Ações de distintas complexidades e custos.

Intervenções ambientais; incluindo, dentre outras, as condições sanitárias do trabalho na produção e circulação de bens e serviços.

As atividades voltadas puramente para a promoção da saúde, o diagnóstico e o tratamento de agravos e doenças de forma individual ou coletivamente.

Os serviços prestados no âmbito ambulatorial, hospitalar, nas unidades de apoio diagnóstico e terapêutico, bem como aqueles prestados em outros espaços, como no domiciliar, geridos pelos entes federativos.