A portaria No 399/GM de 22 de fevereiro de 2006 divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova diretrizes operacionais do referido Pacto. São suas três dimensões: Pacto pela Vida; Pacto de Gestão do SUS; e Pacto em Defesa do SUS. As prioridades do Pacto Pela Vida e seus objetivos para 2006 são, EXCETO:
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