Modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado e orienta os alunos e seus professores quanto à sua utilização nas turmas comuns do ensino regular.

Orienta os sistemas de ensino para garantir o acesso até o ensino fundamental, em seus anos finais.

Nas etapas de educação de jovens e adultos e educação profissional, são contempladas ações da educação especial.

Tem por objetivo assegurar a inclusão escolar, por meio do ensino privado, de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

É uma etapa da educação básica ofertada tão somente em escolas confessionais que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades.