Magna Concursos
765605 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FURB
Orgão: Pref. Benedito Novo-SC
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Considere a seguinte situação hipotética: João, após muitos anos de economia, comprou de Pedro um terreno com a finalidade de nele edificar a sua residência. Contudo, em relação a esse terreno, foi constituída obrigação tributária relacionada à taxa de iluminação pública, uma determinada contribuição de melhoria atribuída a Pedro, pelo tempo anterior à aquisição e também Imposto Predial Territorial Urbano. Na escritura pública outorgada por Pedro em favor de João, não constava quitação de tributos sobre esse terreno.
Nesse caso, a obrigação de João quanto ao pagamento desses tributos recairá sobre:
 

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