Questão 2370554

2370554 Ano: 2006
Disciplina: Direito Civil
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha - Direito
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Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Disposições Gerais: Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 114)

De acordo com o atual Código Civil, quando o silêncio importa em anuência?

Em qualquer caso, pois segundo o Código Civil, o silêncio sempre importará em aquiescência.

Mesmo que necessária a declaração expressa da vontade.

No caso de renúncia da herança, visto que a renuncia é presumida.

Na doação sujeita a encargo, havendo prazo estipulado para a aceitação e, estando ciente o donatário desse prazo.

Se as circunstâncias ou os usos o autorizarem e também não for necessária a declaração expressa da vontade ou ainda quando permitido ou não vedado por lei.

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