Questão 2111649

2111649 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDEP
Orgão: IPREMU

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Responsabilidade AmbientalResponsabilidade Civil

No tocante à responsabilidade civil, assinale a alternativa incorreta.

O dano moral por ricochete é aquele sofrido por um terceiro em consequência de um dano inicial sofrido por outrem, podendo ser de natureza extrapatrimonial.

Conforme a jurisprudência pacífica do STJ, a responsabilidade de empresa privada por dano ambiental é objetiva, informada pela teoria do risco integral.

O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.

O reconhecimento da responsabilidade objetiva por dano ambiental torna dispensável a demonstração do nexo de causalidade entre a conduta e o resultado.

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