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2558900 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Método
Orgão: Pref. Diamantino-MT
Provas:

Verifique as assertivas abaixo, sobre o ISS. e a seguir, assinale no código a alternativa correspondente à correção da sua verificação:

I - Na construção civil, a dedução do valor dos materiais e subempreitadas no cálculo do preço do serviço, para fins de apuração do ISS, não configura isenção.

II - Serviços de registros públicos, cartorários e notariais sã imune à incidência do ISS

IlI - Há incidência sobre operações bancárias

IV- Se houver concomitantemente locações de bem móvel e prestação de serviços, o ISS incide sobre o segundo fato. sem atingir o primeiro

V - Com a finalidade de afastar os conflitos e competência entre as pessoas políticas, em matéria tributária, é a lei complementar que definirá o conjunto de serviços tributáveis pelo ISS, sobre os quais poderá incidir o mencionado imposto.

 

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