Questão 320332

320332 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFPI
Orgão: UFPI

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Relações Laborais
Responsabilidade TrabalhistaTerceirização

A terceirização é uma forma de subcontratação que resulta de um processo mais amplo de desverticalização e desterritorialização da atividade produtiva, tendo como principais consequências a fragmentação da força de trabalho e o desemprego (COSTA, 2016). Analise as afirmações abaixo que tratam sobre a terceirização e marque a opção INCORRETA.

A subcontratação, até o final da década de 1980, era uma prática que visava basicamente atender às necessidades das empresas de substituir trabalhadores temporariamente afastados, por motivo de férias, por exemplo, ou cobrir demandas sazonais e à atividade de segurança patrimonial.

As novas formas de subcontratação trazem de novo a amplitude das atividades que passa a abranger, atingindo de atividades-meio ou extremamente periféricas, como limpeza, conservação, alimentação, a atividades centrais do processo produtivo.

A terceirização, por sua vez, não causa nenhum prejuízo aos postos de trabalho formais. A subcontratação não representa uma ameaça, visto que a lei da terceirização não os alcança; a pressão por produtividade e a precarização das condições de trabalho e salário são restritas aos subcontratados.

A terceirização tornou-se o principal mecanismo de redução dos custos do trabalho ao permitir que as empresas transferissem para terceiros a responsabilidade pela contratação.

A terceirização se expandiu através do trabalho sem registro em carteira e do trabalho clandestino, no que se refere à via da intermediação de mão de obra, mas também por uma nova via legalizada, a constituição das cooperativas de trabalho.

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