Questão 220449

220449 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TCE-SE

Provas:

O crime de desacato

pode ser cometido através de ofensa feita a funcionário público pelo telefone.

só se caracteriza se o funcionário, estando no local, ouça ou veja a ofensa que lhe é dirigida, em razão de suas funções.

caracteriza-se mesmo que a ofensa feita ao funcionário público não diga respeito ao exercício de suas funções.

pode ser reconhecido em críticas genéricas dirigidas publicamente a uma instituição.

pode ser cometido por escrito, através de carta dirigida ao funcionário público.

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