Magna Concursos
1112609 Ano: 2004
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
Provas:
A respeito do concurso de pessoas e das causas de extinção da
punibilidade, julgue os itens seguintes.
Considere a seguinte situação hipotética.

João, José e Joaquim, policiais civis, saíram em perseguição ao condutor de um veículo que não havia atendido ordem de parar em uma blitz, desfechando, cada um, vários tiros de revólver em direção ao veículo perseguido, tendo um dos projéteis deflagrados da arma de Joaquim atingido o motorista, causando-lhe a morte.

Nessa situação, excluída a possibilidade da existência de alguma excludente de antijuridicidade, de acordo com o STJ, todos os policiais responderão pelo crime de homicídio: Joaquim, como autor, e João e José em co-autoria.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Advogado da União

200 Questões