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Respondida
2456428
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
UFC
Orgão:
UFC
Provas:
Estágio - Direito
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Teoria Geral do Crime
Erro
Erro de Tipo
No contexto do Direito Penal pátrio,
aberratio ictus
e
aberratio criminis
consistem em:
A
expressões diversas utilizadas para se referir ao mesmo instituto.
B
conceitos aplicáveis somente ao direito alienígena, não havendo previsão no Brasil.
C
institutos diferentes e há
aberratio ictus
quando, por erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido.
D
institutos diferentes e há
aberratio criminis
quando, por erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido.
E
institutos diferentes e há
aberratio criminis
quando o agente, em vez de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa.
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