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Respondida
1388978
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
COTEC
Orgão:
Pref. Várzea Palma-MG
Provas:
Engenheiro Ambiental
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Lei 6.938/1981: PNMA
Instrumentos da PNMA (arts. 9º a 17)
A Lei Federal n.º 6.938, de 31/8/1981, estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente. Todas as alternativas abaixo são instrumentos da Política Nacional do meio Ambiente,
EXCETO
A
A avaliação de impactos ambientais.
B
A unificação do sistema de gestão ambiental.
C
O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
D
O Cadastro Técnico Federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental.
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