As modificações de critérios contábeis que resultarem em efeitos relevantes na apuração dos resultados da empresa deverão ser quantificadas e evidenciadas em notas explicativas.

A publicação da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido não é obrigatória pela Lei no 6.404/76.

Todas as sociedades anônimas, independentemente de serem abertas ou fechadas, são obrigadas a elaborar e publicar a Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos.

Correspondem a itens de redução do valor do Patrimônio Líquido os juros sobre o capital próprio, creditados ou pagos em um determinado período.

Do resultado positivo apurado em um exercício contábil, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto sobre a renda.