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Respondida
878412
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Guarulhos-SP
Provas:
Inspetor Fiscal de Rendas
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Direito das Coisas
Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)
Direitos Reais de Gozo ou Fruição
Acerca do usufruto, assinale a alternativa correta.
A
Não se pode transferir o usufruto por alienação e nem o seu exercício pode ceder-se por título oneroso.
B
O usufruto de imóveis não pode ser adquirido pela usucapião.
C
O usufrutuário deve usufruir em pessoa, sendo vedado o arrendamento, bem como a mudança da destinação econômica do prédio.
D
Quando o usufruto recai em títulos de crédito, o usufrutuário tem direito a perceber os frutos e a cobrar as respectivas dívidas.
E
Constituído o usufruto em favor de duas ou mais pessoas, o quinhão do falecido se transfere ao sobrevivente, salvo estipulação em sentido contrário.
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